Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Eliana Gomes da Silva.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira.
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação dos membros da comissão especial de Patrimônio Público (2023-2024) da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
DESIGNAR E INSTITUIR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora, Maria das Graças da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 030.xxx.xxx-27 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araújo.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exonerar a pedido, o Senhor, Ruan Alierison Soares Costa, brasileiro casado, CPF nº 706.xxx.xxx-48 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araújo.
''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências.
Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências.
Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h47 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024