Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Flávio César Nogueira, COMENDA DR. DJALMA MARINHO, em visita dos relevantes serviços prestados à população novacruzense.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo.
Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Wilma da Costa Camelo.
Confere a Comenda "Dr. Djalma marinho, a Sra. Deziete Xavier de Carvalho.
Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Izenilda Anselmo Damasceno.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Walter Pereira Alves.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José Francisco Bezerra.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Rogerio Ferreira Leite.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Dr. Gustavo Rodrigues Silva de Araújo.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Sra. Nirineide Gustavo de Araújo.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo senhor Luiz Antônio Pereira Alves.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo senhor Carlos Roberto Soares da Cunha.
Conceder Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira Neto.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao ilustríssimo Senhor Guinaldo da Costa lira Júnior.
Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023