Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estabelece ponto facultativo no dia 04 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências".
Nomear o Senhor, José Humberto de Lima, brasileiro, divorciado, CPF nº 791.xxx.xxx-10 do cargo de Assessor Administrativo.
Nomear a Senhora, Angélica Maia Cardoso dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 103.xxx.xxx-36 do cargo de Assessora Admisnistativa.
Nomear a Senhora, Iolanda Soares de Melo, brasileira, solteira, CPF nº 031.xxx.xxx-90 do cargo de Assessora Administrativa.
Nomear a Senhora, Auana Paola Silva Carvalho, brasileira, solteira, CPF nº 704.xxx.xxx-06
Dispõe sobre a designação de servidor da Câmara Municipal para atuar na função de "Gestor de Contrato", nos termos das Leis nº 8666/93 e 14.133/21, e dá outras providências.
Nomear a Senhora, Rafaela Xavier Marques de Melo, brasileira, solteira, CPF nº 091.xxx.xxx-40 do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
Nomear o Senhor, Paulo Sérgio Pereira de Sousa, brasileiro, solteiro, CPF nº 062.xxx.xxx-52 do cargo e Assessor Administrativo.
Conceder 4 (quatro) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 ( Três Mil e Seiscentos Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - UVB 59 Anos que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF, marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil - UVB.
Exonerar a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, brasileira, casada, CPF nº 074.xxx.xxx-28 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios.
Exonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima, brasileiro, casado, CPF nº 082.xxx.xxx-64 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
"Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecimento, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023.
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária da viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023.
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023.
Designar a Sra. Sayonara Kelly de Araújo Souto, brasileira, casada, CPF nº 017.xxx.xxx-99, para acumular de forma interina a função de Tesoureira desta Augusta Casa Legislativa. Em Virtude de licença maternidade da Servidora a Sra. Emily Karoline Carvalho de Souza.
"Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022.
Dispõe sobre a rejeição das Contas, referente ao exercício de 2013, da gestão do Senhor Cid Arruda Câmara.
"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023