Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias em que coincidir com a realização da Missa de Cura e Libertação, no município, nas ultimas quintas-feiras de cada mês e contém outras providências."
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Ficam designadas e assim Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências.
'Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica - Igreja de Cristo no Brasil - San Vale e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Almas para Jesus e dá outras providências.
Autoriza e regulamenta as regras e diretrizes para a doação de 48 Lotes de Terra situados na comunidade Primeira Lagoa, no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
DSIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora Jaciele Fernandes da Silva Souza, brasileira solteira, CPF nº 710.xxx.xxx-85 do cargo Assessora Administrativa.
Estabelece ponto facultativo nos dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
"Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nomear a Senhora Maria Hosany da Silva Paiva, brasileira, solteira, CPF nº 086.xxx.xxx-14 do cargo Assessora Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira.
Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Promove adequação no âmbito do município de Nova Cruz e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor que especifica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências.
Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h36 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023