Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios"
A 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e que prioriza a Resolução nº 001/2018 tabelas de diária I.
Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023.
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Sayonara Kelly de Araújo Souto. Assessora Contábil da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023.
Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL, composta dos vereadores abaixo qualificados para exercerem, respectivamente, a Presidência, Relatoria e Membros da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN...
Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor Danilo Felix de Souza, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-54 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira.
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para a Senhora, Jardeson Ferreira Barbosa. Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Victor Zenith Guerra de Oliveira. Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para a Senhora, Patrícia Maria de Lima Silva. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências.
Nomear o Senhor Danilo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-06 do cargo Assessor Administrativo.
Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Ficam designadas e assim constituídas as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 02/06/2023