Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo interno e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao público externo.
Nomear o Senhor José Ivan da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 702.xxx.xxx-02 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Exonerar a Senhora, Germana Alexandre da Silva, brasileira, divorciada, CPF nº 114.xxx.xxx-95 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Designar a servidora Auana Paola Silva Carvalho, Brasileira, Solteira, CPF nº ***.***.***-** ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa para atuar na função de "Gestor de Contrato" dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.
Nomear a Senhora, Verônica Valdevino da Silva Alves, brasileira, casada, CPF nº 000.xxx.xxx-24 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Antônio Costa Moreira.
Nomear Ruan Alierison Soares Costa, brasileiro, solteiro, CPF nº 706.xxx.xxx-48 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago da Costa Araújo.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Rodrigo Ferreira de Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Millena Laryssa Gomes de Oliveira Silva do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Marione de Albuquerque Moreira.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Michael Wenderson da Silva do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Gelson Vitor.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Lucas de Oliveira Alves do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Juliana Silva da Costa do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Germana Alexandre da Silva do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Fernanda Costa de Farias do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alisson Alves da Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Djair Anderson Nascimento Silva do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos César Ferreira de Melo.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Danilo Felix de Souza do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Bruno da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Sayonara Kelly de Araújo Souto do cargo de Assessora Contábil.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Paulo Ricardo de Araújo Souto do cargo de Controlador Geral.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora do cargo de Coordenadora de Sistema de Informática.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 09/02/2023