Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Maria Clara Vitor Fernandes do cargo de Chefe de Gabinete.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Mallena Kelly Silva Alves do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Juliane Firmino da Silva do cargo de Secretária Administrativa.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor José Morais Neto do cargo de Assessor Jurídico.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor, José Carlos Felipe da Silva do cargo de Assessor Administrativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Gleyciane Pereira da Silva do cargo de Assessora Administrativa.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza do cargo de Tesoureira.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Camila Beatriz de Sena Silva do cargo de Assessora Administrativa.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Auana Paola Silva Carvalho do cargo de Coordenadora Administrativa.
Denomina de Francisca Marques da Costa a Rua Projetada "E", localizado no Bairro Bela Vista, Nova Cruz/RN.
Denomina de Antônio Soares Sobrinho (Antônio Pinto) a Rua Projetada localizada as margens da Lagoa, na Comunidade de Primeira Lagoa.
Dispõe sobre a reestruturação da organização básica do Poder Executivo do município de Nova Cruz, alterando o Adendo da I da Lei Nº921/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no município de Nova Cruz e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina de Maria Ribeiro Masculino, a Rua Projetada F, localizada no Bairro Vista do Sol e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos bens públicos no Município de Nova Cruz/RN.
Altera a Lei Nº 872/2002 sobre o Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina de Rua Wed Cordeiro Chaves, a Rua Projetada 03 localizada no Bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Vereador João Arquilino de Oliveira, a rua projetada 01 localizada no Bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023