Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina de João Nogueira da Silva a ponte que liga o Bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Estabelece o Piso Municipal dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.350/2020, de 11 de Setembro de2020.
Denomina de Raimundo Martins da Silva o Centro de Eventos Municipal, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento Bosque Cidade Jardim em Nova Cruz/RN.
Denomina de Maria Borgaço de Lima, a UBS da Comunidade do Gravatá.
Denomina nome de Arlindo de Assis Teixeira de Sousa o espaço de Leilões do Parque de Exposições do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina nome de Geraldo Xavier de Souza o Parque de Exposições do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
"Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
Dispõe sobre a qualificação de organizações entidades sociais, no âmbito do município, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, município de Nova Cruz/RN.
Concede reajustes ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal Nº. 11.738/2008, determinado pela portaria Nº. 67, de 04 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022