Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências.
Denomina de Carmosina Lizete de Oliveira, a Praça localizada na Rua Nestor Marinho, São Sebastião, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Cria a comenda de honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências.
Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos seus termos a Lei Municipal Nº 880/2002.
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.
DISPÕE SOBRE A REESTRURUTARAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN INSTITUINDO-A COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE, ALTERANDO O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, 921/2009 E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER À RESOLUÇÃO 013/2013 DO TCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022.
Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva "Joca da Luz" neste município e dá outras providências.
Denomina de Memorial Rainha do Agreste: Pedro Salustiano Barbosa "Pedro Salú", que está localizado entre a Praça Dix-Sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências.
Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.995,33 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 21/03/2022