Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito de município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Denomina de Jorge de Lima Bráulio, a Academia de Saúde Popular, localizada no complexo poliesportivo, neste município e dá outras providências.
Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça localizada na comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal- Refis 2021 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.369/2021 e dá outras providências.
Denomina de Antônio Vicente Duarte, a praça, localizada, na comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências.
Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a praça, localizada, na comunidade de Lagoa Seca, nesta município e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera alínea B do Art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019.
Altera a nomenclatura da secretaria municipal de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal Nº 920/2005 e alterada pela lei 921/2009.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o créito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/2021