Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Denomina de José Paulino da Silva, a rua projetada 11, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de Francisco de Lima, a rua projetada 9, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de Neuza Anísio de Pontes, a rua projetada 7, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de Manoel Macário, a rua projetada 5, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de Maria de Lourdes Costa da Cruz, a rua projetada 3, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de Irene Ferreira da Silva, a rua projetada 2, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de José Galdino da Silva, a rua projetada 1, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.
Denomina de João Hortêncio da Silva, o quiosque localizado na praça Dix Sept Rosado, neste município e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno do patrimônio público municipal, com uma área total de 2.015,12 m², localizado no Portal do Agreste e dá outras providências.
Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de Atenção Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias.
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a prorrogação do estado de calamidade púbica, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio do Decreto Nº 83/2021 - GP.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Exonerar o senhor, Luiz Lourenço da Costa, brasileiro, Casado, RG nº *** ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Exonerar o senhor, Raniel Borgaço dos Santos, brasileiro, Solteiro, RG nº *** ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Administrativo.
Exonerar o senhor, Felipe de Melo Carvalho, brasileiro, Solteiro, RG nº *** ICECP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Administrativo.
Exonerar o senhor, Vilson Gomes Pinheiro, brasileiro, Casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Exonerar a senhora, Silvana Barbosa da Silva, brasileira, casada, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº 065.858.684-7 do Cargo de Assessora Administrativa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 21/06/2021