Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Natal a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo” e dá outras Providências.
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Natal.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Norte-FDSRN, e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 09 de abril.
Instituiu no Município de Natal o “Dia Municipal do Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras”.
Instituiu a criação da semana do folclore e a discussão do tema de forma interdisciplinar nas escolas da rede pública do Município de Natal.
Institui o mês de abril como o mês comemorativo de aniversário do Conjunto Leningrado.
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019, que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências; dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional.
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN a “MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Carlos de Lima, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Gutembergh da Silva Nóbrega e dá outras providências.
Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal.
Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade.
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI).
Dispõe acerca da denominação da Praça situada na Rua do Aboio no Conjunto Nova Natal, como “Praça Francisco Januário de França”.
Dispõe sobre a criação do certificado de vacinação contra à COVID-19, que garanta aos natalenses benefícios junto ao Poder Público, setor produtivo e comercial, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 07/10/2021