Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regula o funcionamento dos saloes de cabelereiros e similares autonomos e de oficiais barbeiros, e alTerá o Ato número 15 da Prefeitura Municipal de 17 de abril de 1933.
Concede ao Educandario Oswaldo Cruz, um auxilio de 1.400,00.
Abre crédito Especial de Cr$ 25.280,00.
Abre crédito Especial na quantia de Cr$ 564.829,20.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar o carro oficial do seu uso.
Autoriza o Prefeito a construir gabinete sanitarios onde funcionam as feiras do Alecrim e das Rocas.
Autoriza o Prefeito a conceder em aforamento um terreno do patrimônio Municipal.
Regula a cobrança de Taxa sobre a pavimentação dos Logradouros Públicos, nas Zonas Central, Urbana e Suburbana de Natal.
Aumenta o Salário de familia._
Da denominação a diversos logradouros Públicos em Parnamirim
Da denominação a uma rua no bairro do Alecrim.
Denomina Avenida Senador Salgado Filho o trecho compreendido entre o Aero Clube e a Base Aerea de Natal.
Abre um crédito Especial de Cr$ 180.000,00, para pagamento de adicionais por tempo de Serviço aos funcionários Públicos.
Autoriza o Prefeito a conceder em aforamento terrenos do patrimônio Municipal.
Autoriza o Prefeito a proceder a mecanização da Contadoria Municipal e dá outras providencias
Denomina Cafe Filho a área onde funciona a Feira das Rocas.
Autoriza o Prefeito conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal.
Prorroga a dispensa da multa para os contribuintes que pagarem a dívida ativa ate o dia 20 de Abril.
Denomina Rua Dr. Mario negócio o trecho da rua Amaro Barreto compreendido entre a Praça Gentil Ferreira e o atual Posto das Quintas.
Dispensa da multa aos contribuintes que pagarem a dívida Ativa ate 30 de março do corrente ano.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 05/05/1951