Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva os padrões dos Cargos de Auxiliar de Escrita de 2a classe, de Porteiro, de Auxiliar de Escrita de 1a classe, de Motorista do Carro Oficial e de Continuo.
Eleva os padrões dos cargos de Almoxarife , de Guarda-Livros, de Engenheiro Ajudante, de Encarregado do Expediente da Diretoria de Obras, de Apontador Geral e de Administrador do Mercado do Tirol do Mercado do Tirol.
Abre crédito Especial de Cr$ 100.000,00.
Eleva os padrões de Administradores das oficinas, de obras e do cemitério de 1a. classe.
Eleva a Referência numérica da Classe de Auxiliar de Escritorio do quadro de Extranumerarios Mensalistas da Prefeitura e a dos Continuos da Secretaria e Diretoria da Fazenda.
Autoriza abertura de crédito Especial na quantia de CR$ 75.780,50.
Abre crédito Especial de CR$ 30.000,00 , para pagamento de adicionais por adicionais por tempo de Serviço.
Abre crédito Especial para pagamento de Vencimentos.
Abre crédito Especial para pagamento do Abono de Natal.
( Eleve a os padrões dos cargos de auxiliar de escrita de 2ª classe, de porteiro, de auxiliar descrita de 1ª classe, de motorista do carro oficial )
( Eleva os padrões dos cargos de almoxarife , guarda livros, de engenheiro ajudante encarregado do expediente da diretoria de apontador geral e de administrador do mercado do tirol )
(Abre o crédito de especial a 100.000,00)
( Eleva os padrões, de administrados das oficinas de obras e do cemitério de 1ª classe)
(Suplementa a verba do poder legislativo, do orçamento regente)
( Abre um crédito especial de CR$ 17.500,00 )
Orca a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1951.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1951.
Aumenta os vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Natal e reestrutura o quadro a que se pertencem.
Autoriza a concessão de aforamento de terreno do Patrimônio Municipal.
ABRE crédito ESPECIAL._
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 28/12/1950