Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta os vencimentos dos funcionários e dos Extranumerarios Mensalistas do município
Autoriza a concessão de aforamento de terrenos do patrimônio Municipal
Suplementa Diversas Verbas
Concede gratificaçãoo adicional, por tempo de Serviço aos funcionários municipais efetivos.
Denomina Rua Cônego Monte, à um logradouro público desta Cidade.
Concede isenção de Laudemio
CONCEDE "ABONO DE NATAL" AOS funcionárioS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS EXTRA-NUMERARIOS MENSALISTAS, funcionárioS DA câmara MUNICIPAL E OPERARIOS DIARISTAS.
AUTORIZA A concessão DE AFORAMENTO DE TERRENO DO patrimônio MUNICIPAL.
AUTORIZA A concessão DE AFORAMENTO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DO patrimônio MUNICIPAL
DENOMINA DESEMBARGADOR DIONISIO FILGUEIRA A ATUAL RUA DAS DUNAS
Autoriza a concessão de aforamento de terrenos do patrimônio Municipal.
Faz permuta de terreno.
Abre crédito Especial de 44.700,00.
Concede auxilios a Sociedade Esportiva
Isenta de Imposto Predial Seminarios, Residencias Episcopais, paróquias e Pastorais.
Denomina Rua "Conego Monte" a um logradouro Público, desta Capital.
Denomina Rua Tenentes Alberto Gomes a atual Rua America
Institue premios a Recanseadores.
Eleva o padrão do cargo de Procurador Fiscal.
Elevando o padrão da Datilografia da Secretaria da Prefeitura
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 01/12/1950