Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO LIMPO", com sede e foro nesta Capital.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMAR", com sede e foro nesta Capital.
Obriga a administração pública Municipal a publicar na imprensa oficial relatório de manutenção das pontes, viadutos, passarelas, túneis e rodoaneis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2019, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Rio Grande do Norte - IDESA/RN", com sede e foro nesta Capital.
Concede Título de Cidadão Natalense a Senhora Ana Beatriz Ferreira Rebello.
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias.
Altera a denominação das atuais Travessas e denomina rua inominada, situadas no Loteamento Mar Del Plata, no Bairro Salinas, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Brito Moreira e dá outras providências.
Ratifica a nomeação de Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros no cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Natal, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 32 da Lei Complementar nº. 157, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências.
Regulamenta o § 4º do art. 2º, da Lei nº 4.838/1997, alterada pela Lei nº 5.323/2001, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2019, conforme Mensagem nº 113/2018.
Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei n° 6.704, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 108/2018.
Dispõe acerca da denominação da praça situada no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Bairro de Lagoa Seca, como "PRAÇA SABINO MOURA CAVALCANTI", e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 149, de 18 de maio de 2015, e a Lei Complementar n° 153, de 03 de agosto de 2015, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 067/2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 27/03/2019