Legislação municipal · Monte Alegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Alegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Edição 3538
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Edição 3537
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 3531
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 3530
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3471
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3471
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3441
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3440
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3438
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Publicação mais recente da lista: 16/05/2025