Legislação municipal · Monte Alegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Alegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2424
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2417
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2374
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2374
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2374
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2330
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2234
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2220
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2199
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h02 · Publicação mais recente da lista: 21/12/2020