SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de dezembro de 2020
EDITAL Nº 0002/2020 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC MONTE ALEGRE/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 0002/2020 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC MONTE ALEGRE/RN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE ABERTURA E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o presente Edital de retificação da chamada púlica – Edital 001/2020, conforme segue:
O presente edital de concurso público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
Prorroga-se o final das inscrições para 14/12/2020, alterando as demais datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:
ATIVIDADE
DATAS
Lançamento do Edital no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet.
04 de dezembro de 2020
Período de Inscrição
08 a 14 de dezembro de 2020
Divulgação do resultado da etapa de habilitação na página da prefeitura na internet.
15 de dezembro de 2020
Período de recursos
16 de dezembro de 2020
Divulgação do Resultado da etapa de seleção no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet.
17 de dezembro de 2020
Período de recursos
18 de dezembro de 2020
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet.
21 de dezembro de 2020
As categorias que serão selecionadas por propostas de artistas e técnicos individuais, grupos/coletivos culturais e pessoa juridica, passarão a ser distribuidas de acordo com os segmentos apresentados nas propostas, podendo ser remanejada a quantidade de prêmios de uma categoria que não contemplou todos os prêmios. Conforme quadro do sub item 7.3.
No caso de desistência ou impedimento legal de algum projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira poderá a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção.
Monte Alegre/RN, 10 de Dezembro de 2020.
ALEXANDRE SOARES GOMES
Secretário Municipal de Educação