Legislação municipal · José da Penha (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por José da Penha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1989
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1989
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1989
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1982
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1982
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1975
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1955
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1924
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1833
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1813
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1800
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1741
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1741
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1731
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1731
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1731
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h39 · Publicação mais recente da lista: 02/04/2019