Legislação municipal · José da Penha (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por José da Penha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2494
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2470
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2413
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2319
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2254
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2251
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2246
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2238
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2220
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SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2178
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2171
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2166
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2121
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SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2082
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2066
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2066
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1989
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 22h58 · Publicação mais recente da lista: 31/03/2021
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026