Legislação municipal · José da Penha (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por José da Penha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1728
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1728
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1728
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SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1718
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1714
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1673
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1659
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1658
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1658
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1658
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1658
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1654
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1638
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SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1618
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1552
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1549
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1540
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1488
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1488
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h19 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2018