Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022.
Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear de Rua José Reginaldo da Silva o trecho da Avenida Cândido Dantas de Araújo que compreende da Rua Professora Nair Costa até o limite da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizado no Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências.
Designa a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 090, para exercer a função de confiança de Diretor Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA).
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h29 · Norma mais recente da lista: 05/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026