Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Geonardo Salustiano Abdias.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes.
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros.
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, que seu efeito ultrapasse a emissão de 85 decibéis, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026