Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar de José Zezito dos Santos, a Rua Projetada de n° 03, no Loteamento Alto do Seridó no bairro Geraldo Cassemiro Dantas no município de Currais Covos/RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araujo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas.
Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos.
Dispõe sobre a criação da função de agente de contratação, criação da função de apoio ao agente de contratação, e institui a representação de presença denominada Jeton, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026