Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama.
Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.
“Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas."
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Senhor Marcos Antônio Leite do Nascimento.
Designa servidor para a função de Membro de Equioe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outrsa providências.
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da Câmara Municipal de Currais Novos.
Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus cargos comissionados, cria funções gratificadas e de confiança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Altera o Art. 54 da Lei Complementar Municipal 07/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos) para determinar autorização de consignação em folha de pagamento a favor de terceiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Paulo Herôncio de Lira, a Rua Projetada 12 que fica localizada próxima a Rua Vilma de Souza Brito Macedo no bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 19/04/2023