Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho.
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituí e incluí no Calendário de Eventos do Município a “Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do município e aquisição da mesma diretamente dos produtores e psicultores do município e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, com sede no município de Currais Novos/RN.
Denomina de Geraldo Segundo o canteiro localizado na Rua Capitão Mor Galvão, bairro Centro na zona urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Denomina de “Severina Miguel dos Anjos Braga”, a atual Rua Projetada G que tem início com a Rua Francisco Janailson Macedo e final com a Rua Ramon Daniel da Silva Braga, localizada no Loteamento Dourado 4, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Ubaldo Cavalcanti da Cruz” a Rua Projetada de n. º 4, do Loteamento Beija Flor 2, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de João Batista, a Rua Projetada que fica localizada próximo à Rua Manoel Severino Neto, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal instituir a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Currais Novos/RN e dá outras providências.
Denomina de “José Rangel da Silva” a rua Projetada Nº 3, Quadra D, no Loteamento Esperança I, bairro Radir Pereira no Município de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Patrimonial no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do município e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.635 de 11 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um Banco de Oportunidades Municipal denominado “TEM EMPREGO”, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de políticas de segurança à crianças menores de 12 anos, como a colocação de telas, grades de proteção ou outra medida que possa evitar acidente(s) em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais, no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 15/03/2023