Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Paulo Hélio Torres.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções).
Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN.
Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais FMPDA e dá outras providências.
Institui o título de Honra ao Mérito “Irmã Ananília”, e dá outras providências.
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas.
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN.
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos.
Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências.
Institui a semana da Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h06 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023