Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Milton Assunção.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Carlos da Costa.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Gorette Sobrinha.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Salete Mendes.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Damares Ribeiro dos Santos.
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa.
Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.
Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o § 2º do art. 132; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o parágrafo único do art. 152; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o § 2º do art. 137; o § 3º do art. 151; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 15/11/2023