Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ismael Aguido Pereira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao senhor José Maria Rodrigues Bezerra.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Francisca da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e a Semana de valorização do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Diolinda Gomes Lopes a Avenida Projetada Nº 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023