Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cláudia Rejane de Medeiros Maia.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Gorete Macêdo e Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Ivone da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Wotson Bruno de Assis.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Maria Marques Gomes.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria José de Pontes Leandro.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.
Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023