Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Manoel Bernardo da Silva a Rua Projetada que está na posição paralela à Rua Margarida Pedro Cavalcante, ambas localizadas no bairro Prefeito José Dantas, no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Otílio Bezerra Neto.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria do Carmo Tavares Duarte.
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcos Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Clidenor Alves Bezerra.
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 07, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada no bairro Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023