Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes.
Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira.
Concede a Comenda “Professor Destaque” à Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros.
Concede a Comenda “Professor Destaque” à Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade.
Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais no Município de Currais Novos a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos.
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.
Cria a Plataforma da Cultura Currais-Novense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN.
Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 27/12/2023