Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 69 da Lei 609, de 21 de setembro de 1971.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Nº 005, de 12 de julho de 1989.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Atualiza o processo de venda e de doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Ficam criados e incorporados ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, revoga o projeto de lei Nº 013/1987 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Interpreta o art. 1º do Estatuto anexo à Lei Nº 982, de 29 de junho de 1988, e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Nordeste S/A e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores Nossa Senhora da Conceição.
Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação dos impostos e taxas municipais.
Cria a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 31/08/1989