Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Subemenda ao inciso I do art. 47, Cpítulo II, da Lei Nº 882, de 07 de outubro de 1988.
Dá nova redação à letra C do parágrafo único do art. 178, da Lei Nº 813, de 16 de fevereiro de 1978.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações, salários, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990 - LOA.
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dá nova redação de alinhamento à Rua Parelhas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações, salários, funções gratificadas, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dá nova dimensão de alinhamento à Avenida Cândido Dantas de Araújo e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Maria Goreti - ASMAG.
Faz doação (terreno) à Escola Cristã Arco-Íris e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial que especifica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Política e Cultural Curraisnovense e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Rural da Comunidade Catunda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 19/12/1989