Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Imposto sobre a Transmiaaõ de Bens Imóveis e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Denomina a atual Rua Bom Jesus de Rua Vereador Silvino Araújo, e dá outras providências.
Altera o art. 212 da Lei Municipal Nº 609, de 21 de setembro de 1971.
Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989 - LOA.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade públca o Conselho Comunitário e Clube de Mães Severina Maria Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Faz doação de terreno à Universidade da Criança e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Universidade da Criança e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Institui o sistema de carreira dos funcionários da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 02/02/1989