Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Institui o Sistema de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Centro Social O Bom Samaritano, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Paróquia de Sant'Ana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
São fixados os vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Determina feriado bancário e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SEMAC e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 07/06/1988