Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores, aposentados e as pensões pagas pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede uma pensão especial no valor de um salário mínimo regional a Dona Joaquina Maria do Nascimento.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel que especifica à Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel que especifica à Cooperativa de Eletrificação Rural do Seridó Ltda. - CERSEL e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Conselho de Moradores Sílvio Bezerra - COMSIB, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.
Torna de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo - CONSIBEM, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Teatro Universitário Mandacaru - TUMAN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao Clube dos Diretores Lojistas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Conselho Adminstrativo do Promorar e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - AVERN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 26/03/1987