Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Ordem Franciscana Secular de Currais Novos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Conselho Administrativo do Promorar - CONAP e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Define o limite de faturamento para microempresa para efeito de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas sobre Serviços URbanos - TSE e dá outras providências.
Institui o Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Centro Social Amigos de Jesus e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 13/02/1986