Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Decreto Legislativo-CMCN nº 1, de 29 de novembro de 1984
Institui o Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e dá outras providências.
- Data
- 29 de novembro de 1984
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Legislativo-CMCN nº 89, de 25 de novembro de 1999Disciplina a concessão do Mérito "Monsenhor Paulo Herôncio de Melo", e dá outras providências.