Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Igreja de Cristo e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Hidro e Termoelétrica do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Sociedade Espírita Deus, Amor e Caridade e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Ocupação de Solo em Vias e Logradouros Públicos em favor do pequeno produtor de hortifrutigranjeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 838, de 13 de fevereiro de 1979, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 837, de 13 de fevereiro de 1979, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Assistência ao Estudante Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões, institui Gratificação de Natal e de Representação, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação dos impostos e taxas municipais.
Faz doação de uma área de terra medindo 2000m² ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais e dá outras providências.
Atribui gratificação aos ocupantes dos cargos ou empregos que especifica e dá outras providências.
Modifica alíquota da Tabela para cobrança da Taxa de Licença para execução de obras, no Item 1, letra g, e dá outras providências.
Concede isenção de tributos às fundações instituídas pelo Poder Público para atuação na área de saúde e dá outras providências.
Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos de utilidade pública.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno ao Centro Infantil - Creche Comunitária desta cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua (Jorge Vieira da Silva) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 31/10/1984