Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua (Maria Idalina da Conceição) e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno à Associação dos Municípios da Micorregião do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno ao Núcleo Espírita Seara de Luz, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua (Professor Manoel Targino de Agripino) e dá outras providências.
Dá denominação de Rua (Primo Martins) e dá outras providências.
Dá denominação de Rua (Luiz de França Medeiros) e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua Vereador Josué Bezerra Simões a atual Rua da Aliança no Bairro Paizinho Maria, desta cidade, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar um terreno à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos e inativos e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências (Doação à Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte - COHAB para implantação do núcleo habitacional Promorar).
Dá denominação de Rua (Joventino Pereira de Araújo).
Dá denominação de Rua (Capitão Antônio Florêncio).
Dá denominação de Rua (Prefeito Assis Gomes).
Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua (Antônio Gomes de Melo).
Dá a denominação de Rua (Manoel Lopes Filho).
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Orçamentária de Nº 874, de 04 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 03/12/1982