Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno ao senhor João Alves Galvão e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença-Adoção e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a denominar uma rua projetada com o nome de Dr. Elinar Galvão e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a modificar a denominação da Rua do Vanádio para Francisco Vilar de Araújo, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências.
Modifica o item 1, suprime o item 20 e acrescenta 6 itens aos anexo I da Lei 1267, de 22 e dezembro de 1992, e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 74, § 1º, inciso II, da Lei 1142, de 18 de janeiro de 1990.
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios.
Estabelece obrigatoriamente de atendimento prioritário nas agências bancárias das pessoas que menciona e dá outras providências. (Gestantes, idoso maior de 65 anos, pessoa com deficiência e mães com crianças de até 01 ano)
Concede pensão especial aos ex-funcionários que especifica e dá outras providências.
Revoga a Lei Nº 967, de 27 de agosto de 1987, e dá outras providências.
Altera o texto da Lei Nº 1.142, de 18 de janeiro de 1990, nos dispositivos que especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua Bancário Nysio Augusto Ribeiro de Souza a Rua Projetada Nº 01 no INOCOOP, Bairro JK.
Dá nova redação aos arts. 8º, inc. II, alíneas a e b; 11; 12; 15; 16; 17 e parágrafo único; 18; 19; 20; 23; parágrafo único do art. 24; 25; 26 e § 3º; e parágrafo único do art. 38, da Lei 1.214, de 05 de setembro de 1991 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Clube de Xadrez de Currais Novos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 20/04/1994