Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao Senhor Gildesson dos Santos e dá outras providênicas.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Rural de São Rafael e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA e dá outras providências.
Dá denominação de ruas e dá outras providências. Ruas denominadas: Rua Paulo Furtado, Rua Antônio Leite Ramalho e Rua Geraldo Bezerra de Medeiros.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Fica criado na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a Subcoordenadoria de Fiscalização de Obras e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Fica obrigatório o uso de fardamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Antônio Othon de Araújo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Benedito Gonçalves e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar à atual Rua Projetada Nº 01 o nome de Estudante Jonas Cândido do Nascimento e dá outras providências.
Concede pensão especial aos ex-funcionários que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 07/11/1994