Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno à Senhora Iná da Silva e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências.
Institui gratificação de estímulo à produtividade de servidores, no âmbito das unidades de saúde do município, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura de Currais Novos, e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Tabela de Cobrança constante na Lei Nº 1.142, de 18 de janeiro de 1990 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao Conselho Comunitário do Povoado Totoró e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao Conselho de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências.
Cria a Praça de Táxi do Povoado Cruz, neste município, e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à Indústria de Estofados Seridó Ltda. e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar 70% das ações da Eltrobrás, da Petrobrás e da Telebrás, de propriedade deste município.
Autoriza a doação de terreno à Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos - ACDF e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Liga Independente das Agremiações Carnavelescas de Currais Novos e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Samba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a associar o município de Currais Novos à Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 27/04/1995