Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Modifica a Lei Nº 1359, de 12 de abril de 1995, e dá outras providências.
Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências.
Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais do Maxinaré e dá outras providências.
Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais da Maniçoba - ASPROMA e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Educandário Jesus Menino e dá outras providências.
Cria a Praça de Táxi no Povoado São Sebastião e dá outras providências.
Modifica o § 1º do artigo 1º da Lei 1367, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
Modifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1368, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à Associação dos Moradores do Parque Residencial Seridó, e dá outras providências.
Modifica a redação do caput do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, alterando a forma de realização das sessões da Câmara Municipal.
Cria a Praça de Táxi no Povoado Trangola e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Mini Produtores Rurais - APROSEMO.
Autoriza a doação de terreno à firma Nivaldo Xavier Dantas - ME e dá outras providências.
Cria a Praça de Táxi no Bairro Parque Dourado e dá outras providências.
Cria a Praça de Táxi no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do valor de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer por parte dos estudantes, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 11/12/1995