Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a construir rampas de acesso nas escolas e repartições da rede municipal e dá otras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Regulamenta a concessão e exploração de linhas de transportes coletivos no município de Currais Novos e dá outras providências.
Concede pensão especial ao ex-servidor Joel Porto, que especifica e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Concede o domínio útil de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências - CDL.
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Brajuí e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à Associação Apícola de Currais Novos, e dá outras providências.
Denomina de Praça Tetê Salustino a atual Praça Dezenove de Março, e dá outras providências.
Faz denominação de ruas e avenidas no Loteamento Dourado V, e dá outras providências. Avenidas nomeadas: Tonita Salustino e Vivaldo Pereira Sobrinho. Ruas nomeadas: Chico Cazuza, Maestro José Carlos, Porfírio Alexandre, Tomaz Zé, Maestro Nen Luiz, Irmã Maura Cruz e João da Banda.
Denomina Rua Júnior Toscano a atual Rua da Prata e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Apícula de Currais Novos e dá outras providências.
Altera o número de veículos nas praças de Taxis que especifica e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei Nº 1366, de 12 de junho de 1995, e dá outras providências.
Institui o Mérito "Auleta Galvão Pereira" e dá outras peovidências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Catunda e Craibeira e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 12/11/1996