Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal.
Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Nº 1280, de 27 de maio de 1993, e dá outras providências.
Autoriza a concessão das instalações do Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra de Melo.
Autorizo modificação à Lei Nº 1410 de 1996, orçamento do exercício de 1997.
Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Nº 1412, de 15 de março de 1997, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios.
Torna de utilidade pública a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Casa do Pobre e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Denomina de Praça Dra. Lourdinha Assi M. Lima e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 26/08/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026