Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Cria a Praça de Táxi no Bairro Parque Dourado e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.374, de 22 de agosto de 1995Modifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1368, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.388, de 15 de abril de 1996Altera o número de veículos nas praças de Taxis que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.418, de 17 de junho de 1997Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.422, de 13 de agosto de 1997Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.472, de 17 de novembro de 1998Altera o número de vagas nas praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.496, de 14 de junho de 1999Altera o número de vagas nas praças de táxi que especifica e dá outras providências.