Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 dias de férias ao servidor público Artur Jovita Lopes, ocupante do cargo de Diretor de Programação e Cinegrafia da Câmara Municipal.
Concede 15 dias de férias regulamentares ao servidor público Allan Matson dos Santos Dantas, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal.
Nomeia André Rommel Galvão Cortez Guimarães ao cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre o calendário de pagamento da remuneração dos agentes públicos da Câmara Municipal de Currais Novos para o exercício de 2026.
Exonera Maria Carvalho Medeiros dos Santos do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos/RN para o exercício de 2026 - LOA.
Designa a servidora Caroline de Santana Amorim, matrícula 310, para exercer a fnção gratificada de Fiscal de Contratos.
Institui o gozo de férias remuneradas como direito social dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em estabelecimentos comerciais que vendem plantas potencialmente tóxicas aos animais domésticos, no município de Currais Novos/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.
Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de estagiários sem vínculo empregatício de nível médio técnico, graduação e pós-graduação, na forma da Lei Federal Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Lei Municipal Nº 3.016, de 112 de abril de 2013.
Estabelece o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2026.
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, matrícula Nº 680, Agente de Portaria.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o Festival Católico, e dá outras providências.
Declara a Sidy’s TV a Cabo como Patrimônio Histórico, Cultural e de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o evento do Forronovos do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 22/01/2026